Gestão Rodrigo Borges anuncia o menor índice de despesas com pessoal desde 2018, mas contratações por empresas terceirizadas levantam suspeitas sobre a realidade dos dados, economia e a possível acomodação de indicações.
A Prefeitura de Guarapari tem utilizado suas redes sociais para comemorar uma suposta conquista administrativa: a redução dos gastos com pessoal do Executivo para 47,08% da Receita Corrente Líquida, o menor percentual desde 2018. Entretanto, a propaganda oficial deixa de responder a uma questão fundamental: a Prefeitura realmente reduziu suas despesas ou encontrou nas empresas terceirizadas uma maneira de apresentar números mais favoráveis à população?
Desde que assumiu o comando do município, em janeiro de 2025, o prefeito Rodrigo Borges tem recorrido à contratação de empresas terceirizadas para a prestação de serviços públicos e disponibilização de trabalhadores. Esse modelo levanta questionamentos sobre a transparência dos gastos e a possibilidade de utilização dessas empresas para acomodar indicações políticas fora da estrutura tradicional de contratação de servidores.
Na prática, a Prefeitura pode estar reduzindo os números apresentados na folha de pagamento sem necessariamente diminuir o custo real da máquina pública. Afinal, trabalhadores contratados por empresas terceirizadas também são pagos com dinheiro público, ainda que os valores possam aparecer em outras classificações orçamentárias.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina, inclusive, que despesas com terceirização de mão de obra destinadas à substituição de servidores sejam contabilizadas como despesas de pessoal. Portanto, a simples transferência de trabalhadores para empresas privadas não autoriza a exclusão desses custos dos limites legais.
O que a Prefeitura não mostra?
Enquanto a gestão Rodrigo Borges celebra os percentuais, permanece sem esclarecimento, nas publicações divulgadas, quanto o município efetivamente desembolsa com empresas terceirizadas, quantos trabalhadores são contratados por esse modelo e quais critérios são utilizados para selecionar esses profissionais.
Outra questão merece atenção: quem realmente escolhe os trabalhadores contratados pelas empresas que prestam serviços à Prefeitura? As próprias empresas ou agentes políticos interessados em acomodar seus indicados?
A terceirização é legal, mas não pode servir como instrumento para mascarar despesas, substituir indevidamente servidores ou transformar contratos públicos em mecanismos de favorecimento político.
Números bonitos não significam contas transparentes
O discurso de responsabilidade fiscal contrasta com as dificuldades enfrentadas pela população em serviços essenciais, como limpeza urbana, manutenção de vias e infraestrutura.
A Prefeitura comemora indicadores, mas os moradores continuam cobrando resultados concretos da administração municipal.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), citado como fonte dos números apresentados, precisa observar não apenas os percentuais divulgados, mas também a natureza das terceirizações e a correta classificação dessas despesas.
Afinal, de que adianta anunciar uma redução nos gastos com pessoal se parte dessas despesas pode estar apenas escondida, aos olhos da população, nos contratos com empresas privadas?
A gestão Rodrigo Borges precisa apresentar a conta completa, incluindo os gastos com terceirizações, para demonstrar que a economia anunciada é real.
Porque uma coisa é estar dentro dos limites da lei. Outra, bem diferente, é usar números selecionados para transmitir uma realidade que pode não corresponder ao verdadeiro custo da administração pública.