O Ministério Público do Estado do Espírito Santo instaurou investigação para apurar possíveis irregularidades na obra de macrodrenagem executada pela Prefeitura de Guarapari, na região da Praia do Morro. A denúncia, que aponta possíveis irregularidades técnicas, ambientais e administrativas envolvendo contratos públicos, eficiência da obra e até suspeita de descarte irregular de materiais adquiridos com dinheiro público, foi aceita sob o número 2026.0011.4259-74 e apensada a outro procedimento que também trata de denúncias de possíveis crimes ambientais relacionados à obra.
DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES
A abertura da investigação amplia a pressão sobre a gestão municipal e reforça a gravidade das suspeitas envolvendo a intervenção, anunciada pela administração como solução histórica para os alagamentos da Praia do Morro, mas que continua sendo alvo de críticas de moradores, comerciantes e especialistas.
A denúncia apresentada por Anderson Arpini aponta possíveis falhas técnicas, suspeitas de desperdício de recursos públicos, ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial, possível direcionamento irregular da drenagem para área de manguezal e indícios de inconsistências na execução dos contratos relacionados à obra.
“Nós, cidadãos, não podemos permanecer em silêncio diante de tantos absurdos praticados pela administração pública. Eu, particularmente, vou encaminhar todas as apurações e suspeitas ao Ministério Público e à Polícia Federal, caso haja recursos federais empregados, para que investiguem e impeçam o poder público de desperdiçar o dinheiro da nossa cidade”, afirmou Arpini.
Entre os pontos considerados mais graves está a suspeita de que a intervenção não tenha aumentado efetivamente a capacidade de vazão da drenagem, apesar dos altos investimentos públicos empregados no projeto. O documento também levanta questionamentos sobre possível substituição de estruturas por outras de dimensão semelhante, o que poderia indicar ausência de ganho estrutural significativo.
Outro ponto que deverá ser analisado pelo Ministério Público envolve denúncias de possível enterramento de materiais adquiridos para a obra, como tubos e conexões que supostamente não teriam sido utilizados na execução do sistema. Caso confirmadas, as acusações podem configurar dano ao erário e eventual fraude contratual.
A investigação também deverá apurar possíveis impactos ambientais na região da Praia da Cerca, onde há relatos de despejo de águas potencialmente contaminadas em área de manguezal, ecossistema protegido pela legislação ambiental brasileira.
O fato de o novo procedimento ter sido anexado a uma investigação já existente demonstra que o Ministério Público identificou conexão entre as denúncias apresentadas e os fatos anteriormente relatados pelo ex-deputado Carlos Von, autor da primeira denúncia envolvendo possíveis irregularidades relacionadas à macrodrenagem.
A medida poderá acelerar a coleta de provas, perícias técnicas e análise documental dos contratos firmados pela administração municipal.
Nos bastidores políticos, a investigação já começa a gerar forte repercussão, principalmente pelo impacto financeiro e ambiental potencial da obra. A macrodrenagem da Praia do Morro foi uma das intervenções mais divulgadas pela administração municipal nos últimos anos e passou a simbolizar uma promessa de modernização urbana e combate aos alagamentos.
Agora, a expectativa gira em torno das diligências técnicas, ambientais e financeiras que poderão ser realizadas pela Promotoria de Justiça de Guarapari para esclarecer se houve falhas de execução, irregularidades contratuais ou eventuais responsabilidades administrativas, civis e criminais.