O ministro Dias Toffoli, que, em julho deste ano, havia rejeitado a ação contra o Democracia Cristã (DC) de Guarapari, reviu sua decisão no último dia 24 de agosto e determinou a cassação da chapa do partido nas eleições municipais de 2024.
Na decisão anterior, o ministro havia afastado a ocorrência de fraude à cota de gênero e mantido os entendimentos da primeira instância e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que reconheceram a validade da chapa do DC, a quarta mais votada do município. O resultado garantiu a eleição de Leandro Inácio e, posteriormente, a posse de Adma Santana.
Disputa política e jurídica
Uma intensa disputa política e jurídica se estabeleceu em Guarapari após as eleições de 2024. Ex-vereadores que não conseguiram se reeleger passaram a questionar judicialmente chapas cuja cassação poderia possibilitar seus retornos à Câmara Municipal.
Léo Dantas busca a cassação da chapa do Democracia Cristã, enquanto Max Júnior questiona a chapa do PRD, responsável pela eleição dos vereadores Tainá Coutinho e Felix Juliati.
O juiz da 24ª Zona Eleitoral de Guarapari julgou improcedentes os pedidos e manteve os mandatos de Leandro Inácio (DC), Tainá Coutinho (PRD) e Felix Juliati (PRD).
Os ex-vereadores recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral, que também rejeitou os pedidos e manteve válidas as duas chapas. Em seguida, foram apresentados recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em julho deste ano, Dias Toffoli negou provimento ao recurso relacionado ao DC e manteve a chapa eleita. Entretanto, Guarapari foi surpreendida, no início desta semana, com a informação de que o ministro reconsiderou o entendimento anterior e determinou a cassação da chapa do Democracia Cristã no município.
Recontagem dos votos
Caso o DC e as demais partes interessadas optem por não apresentar recurso para reverter a decisão, haverá uma nova totalização dos votos. Nesse cenário, os suplentes Léo Dantas (PSD) e João Marcelo (PRD) poderão assumir as vagas eventualmente abertas.
Isso porque, de acordo com os cálculos baseados nas regras das eleições de 2024, PSD e PRD possuem as maiores médias para a distribuição das próximas cadeiras. O PSD apresenta média de 2.536 votos, enquanto a média do PRD é de 2.404 votos.
DC avalia apresentação de recurso
O Democracia Cristã e as partes interessadas avaliam as medidas jurídicas cabíveis para tentar suspender e reverter a nova decisão de Dias Toffoli.
O presidente municipal do DC em Guarapari, Anderson Arpini, afirmou que os direitos de todas as partes devem ser respeitados, mas que a saída de Leandro Inácio representaria uma perda significativa para o município.
“Por Leandro, o partido fará tudo o que estiver ao seu alcance. Leandro é um homem e um parlamentar respeitado, querido por todos, e a cidade não merece perdê-lo”, afirmou Arpini.
Questionado sobre a vereadora Adma Santana, o presidente municipal declarou que não mantém relações políticas, partidárias ou pessoais com a parlamentar. Segundo ele, há pessoas que precisam aprender a conviver, amadurecer e compreender o significado de palavras como humildade, reciprocidade e lealdade. Na avaliação do dirigente, a vereadora não se mostrou preparada para merecer o mandato. Ele ressaltou que os esforços do partido serão concentrados na defesa do vereador Leandro Inácio.
Próximas medidas
O partido deverá se reunir com seus advogados nas próximas horas para definir os caminhos jurídicos que serão adotados na tentativa de reverter a nova decisão monocrática, que, desta vez, acolheu o pedido apresentado pelo ex-vereador Léo Dantas e determinou a cassação da chapa do DC em Guarapari.