Uma série de denúncias envolvendo caminhões terceirizados utilizados em serviços ligados à Prefeitura de Guarapari pode revelar um cenário de atrasos de pagamentos, ausência de contratos formais, possível precarização de trabalhadores e suspeitas de superfaturamento na execução de contratos no município.
Segundo denunciantes ouvidos pela reportagem, caminhões que atuavam em demandas consideradas essenciais para a manutenção e execução de serviços públicos teriam interrompido as atividades após sucessivos atrasos financeiros.
Três meses sem pagamento
Os trabalhadores alegam estar há quase três meses sem receber pelos serviços prestados. Ainda de acordo com os relatos, os terceirizados seguem atuando sem contrato formal assinado, mesmo desempenhando atividades consideradas essenciais para o município.
Os denunciantes afirmam que a situação se agravou nas últimas semanas, levando parte dos proprietários de caminhões e máquinas a paralisar as atividades diante da falta de perspectiva de regularização dos pagamentos.
Indícios de possível superfaturamento
De acordo com os relatos recebidos pela reportagem, os proprietários dos caminhões teriam sido contratados pelo valor mensal de R$ 12.200,00, além do fornecimento de óleo diesel, que seria de responsabilidade da empresa contratante. Entretanto, os trabalhadores afirmam que não recebem sequer os valores referentes ao combustível desde março deste ano.
As denúncias apontam ainda para uma possível disparidade entre os valores previstos na ata de contratação e os montantes efetivamente repassados aos terceirizados.
Segundo os denunciantes, a ata utilizada na contratação prevê pagamento mínimo de R$ 55.120,00 por caminhão, considerando uma carga mínima de 200 horas trabalhadas por mês. Já os proprietários dos veículos que foram terceirizados, afirmam que receberiam apenas R$ 12.200,00 pelo mesmo serviço.
Com base nos números apresentados pelos trabalhadores, a diferença chegaria a aproximadamente R$ 42.920,00 por caminhão contratado. Após o desconto estimado dos custos com combustível, os denunciantes afirmam que a empresa permaneceria com cerca de R$ 40 mil por máquina subcontratada, considerando apenas o mínimo de horas previstas. Caso os pagamentos estejam ocorrendo acima da carga horária mínima contratada, a diferença financeira pode ser ainda maior.
Embora seja comum que empresas vencedoras de licitações obtenham margem de lucro ao terceirizar parte da execução dos serviços, os trabalhadores consideram elevada a diferença entre os valores previstos na ata e os montantes efetivamente repassados aos proprietários dos caminhões.
Denúncias de favorecimento
Outra denúncia considerada grave envolve a suposta utilização de maquinário ligado aos serviços municipais para favorecer propriedades particulares no interior de Guarapari.
Segundo os relatos recebidos pela reportagem, máquinas que deveriam estar atendendo demandas públicas estariam sendo utilizadas em um serviço privado de abertura e manutenção de estrada que favorecem particulares. As informações, no entanto, ainda dependem de confirmação documental e fotográfica.
Os denunciantes afirmam ainda que parte do maquinário estaria atualmente parada em pátios devido à falta de pagamento aos proprietários dos equipamentos.
Caso as denúncias sejam confirmadas pelos órgãos de fiscalização e controle, a situação poderá envolver possíveis irregularidades administrativas, trabalhistas e contratuais, além de eventual prejuízo aos cofres públicos e paralisação indireta de serviços essenciais à população.
Prefeito pode não ter conhecimento
Alguns proprietários de caminhões ouvidos pela reportagem afirmam acreditar que o próprio prefeito de Guarapari possa ainda não ter conhecimento integral da situação relatada pelos terceirizados, incluindo os atrasos de pagamentos e a paralisação das máquinas. Segundo os denunciantes, existe a possibilidade de que o chefe do Executivo municipal também esteja sendo prejudicado pelas supostas irregularidades apontadas, caso os fatos estejam ocorrendo sem seu conhecimento direto. A reportagem segue apurando as informações e aguarda manifestação oficial da Prefeitura.
Envolvidos poderão apresentar esclarecimentos
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Guarapari, com os responsáveis pela empresa citada pelos trabalhadores e com os demais envolvidos mencionados nas denúncias para que apresentem esclarecimentos sobre os fatos relatados. O espaço segue aberto para manifestação.