Tribunal rejeita denúncia de fraude à cota de gênero e mantém mandatos de Leandro Inácio e Adma Santana
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, na tarde desta quarta-feira (20), pela manutenção da chapa do partido Democracia Cristã (DC) de Guarapari, rejeitando a denúncia de fraude em cota de gênero movida pelo ex-vereador Léo Dantas.
Com a decisão, o vereador Leandro Inácio segue no cargo e a recém-diplomada Adma Santana terá a posse confirmada na Câmara Municipal.
Recurso foi rejeitado por 5 votos a 2
O caso teve início após denúncia apresentada por Léo Dantas, que buscava imputar ao DC a prática de fraude para cassar a chapa e reassumir o mandato.
A ação foi analisada inicialmente pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral, Gil Vellozo Taddei, que considerou improcedente a acusação e rejeitou a denúncia. O ex-vereador, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.
Na sessão desta quarta (20), por 5 votos a 2, incluindo o voto do presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, o TRE confirmou a decisão da 24ª Zona, reconhecendo que não houve fraude eleitoral.
Comemoração do partido
O resultado foi comemorado pelo Democracia Cristã, que participa do processo eleitoral em Guarapari desde 2012 e, neste pleito, obteve a 4ª maior votação da cidade, com 6.930 votos, elegendo um vereador titular e conquistando também a primeira suplência.
O presidente municipal do partido, Anderson Arpini, destacou a importância da decisão:
“Tínhamos desde o início um sentimento muito forte de que a Justiça seria feita nesse caso que conhecemos tão bem e que temos a absoluta certeza de que não houve qualquer fraude. Trabalhamos com responsabilidade, compromisso, respeito e saímos vitoriosos não apenas com a conquista de uma vaga direta e uma primeira suplência, mas com a 4ª maior votação da cidade, com 6.930 votos. Nosso partido não recebeu fundo partidário, mas tivemos responsabilidade e competência para conquistar os resultados que nos garantem participar das decisões da cidade e representar o eleitor através do nosso mandato que hoje é ocupado pelo vereador Leandro Inácio e em breve também pela vereadora recém-diplomada Adma Santana. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todos pelo respeito, carinho e força durante todo esse desafio que acaba de ser superado.”
Declarações dos eleitos
Emocionado com a vitória, o vereador Leandro Inácio afirmou:
“Continuaremos com o nosso trabalho com muito compromisso e com a sensação do dever cumprido. Escolhi o DC pela seriedade do partido e fico feliz por saber que a Justiça foi feita. Vamos seguir em frente fazendo o que me propus fazer: trabalhar pela cidade e pelas pessoas.”
Arpini também agradeceu o trabalho dos advogados que atuaram na defesa do partido:
“Quero agradecer aos advogados que fizeram um trabalho brilhante na defesa da verdade. Agradecer ao Dr. Marcelo Nunes pela sustentação e ao Dr. Edson Lourenço, meu amigo, por todo o trabalho incansável realizado desde o início das eleições até o dia de hoje.”
Próximos passos
A posse da vereadora Adma Santana está marcada para a próxima sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Guarapari. Com isso, o Democracia Cristã passará a contar com dois vereadores representando a população da cidade.