Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou as regras eleitorais de 2022 ao permitir que todos os partidos políticos disputem a divisão das sobras eleitorais, a Ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na última segunda-feira (2) que todos os Tribunais Regionais Eleitorais realizem a recontagem dos votos para os cargos de deputados federais e estaduais das eleições de 2022.
Prazo de cinco dias
A presidente do TSE estabeleceu o prazo de cinco dias — ou seja, até a próxima segunda-feira (9) — para que todos os Tribunais Regionais Eleitorais publiquem a nova totalização dos votos das eleições de 2022 e encaminhem os resultados à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
A fórmula para realizar a recontagem tem gerado dúvidas entre líderes e partidos, aumentando a tensão e deixando mandatários e suplentes preocupados e ansiosos.
No Espírito Santo, não haverá mudanças na composição da bancada federal, mas, para a Assembleia Legislativa (ALES), três alterações ocorrerão.
A primeira mudança é a entrada do suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), Júlio da FETAES. Júlio será o único deputado a assumir uma vaga com a retotalização dos votos. A média do PT é maior do que a do PL, o que garante a vaga atualmente ocupada pelo deputado Zé Preto. Assim, Júlio da FETAES assumirá a cadeira de Zé Preto, que, apesar disso, permanecerá na ALES.
A segunda mudança é a saída do deputado Fábio Duarte, da Rede Sustentabilidade. Fábio, que havia assumido uma vaga após a cassação dos votos do PMB, será o único a perder o mandato. Isso ocorre porque a média do PL — que garante a vaga de Zé Preto — é maior que a da Rede Sustentabilidade, assegurando, portanto, a permanência de Zé Preto na ALES.
De forma simplificada: entra Júlio da FETAES (PT) na vaga de Zé Preto (PL), e Zé Preto, por sua vez, ocupa a vaga de Fábio Duarte (Rede), que será o único a perder o mandato.
Os cálculos foram realizados com base na contabilização da eleição disponibilizada pelo aplicativo Politique. Caso alguma votação seja validada ou invalidada no decorrer da recontagem, alterações poderão ocorrer.
Câmara Federal
Diversos partidos realizaram avaliações sobre a recontagem dos votos para a Câmara Federal, e as possíveis mudanças são as seguintes:
- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB-AP);
- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (PSOL-AP);
- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP);
- Sai Augusto Puppio (MDB-AP), entra Aline Gurgel (Republicanos-AP);
- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO);
- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO).
Apesar de perderem os mandatos, os parlamentares substituídos não precisarão devolver os recursos recebidos, nem sofrerão qualquer outra penalidade.